Contrato de locação Built-to-Suit (art. 54-A da Lei do Inquilinato)

Para incorporadores, empresas de logística e advogados: gera a minuta de contrato de locação built-to-suit com obrigações de construção, marcos de entrega, aluguel, multa por saída antecipada e garantias, conforme o art. 54-A da Lei 8.245/91.

Use cases

• Preparar a primeira minuta de um galpão built-to-suit para análise do jurídico do cliente.
• Conferir se a multa de saída antecipada respeita o teto do art. 54-A.
• Estruturar marcos de obra, aceite e garantias antes de fechar a proposta com o locatário.